Tribunal do Juri: uma lição de civilidade

Ontem tive a oportunidade de participar de um tribunal do juri pela primeira vez. Já havia sido sorteado outras vezes entre os 25 a se apresentarem no dia do júri, mas nunca tinha sido sorteado entre os 7 que efetivamente exerceriam a função de jurado, dessa vez fui. A responsabilidade para decidir a vida de alguém está em jogo, não é uma decisão fácil, por isso deve ser levada muito à sério.

O rito do Tribunal do Juri é bem simples, mas muito interessante. Primeiro há o sorteio dos jurados que comporão o corpo de sentença, confesso que fiquei com receio por nunca ter vivido essa experiencia. Eu fui o 8º a ser sorteado, mas acabei sendo chamado devido as 2 rejeições por parte do advogado e do promotor. A seguir é feito o juramento dos jurados e a leitura do processo para se inteirar do assunto, até esse momento eu estava apreensivo, mas fui me acalmando ao ver do que se tratava. Em seguida é feito a oitiva das testemunhas, cada uma com sua versão, algumas contraditórias, outras nem tanto, chega a um ponto que você vai criando sua própria versão do caso e usa-a para dar seu veredicto. Após isso há a acusação por parte do promotor e a defesa por parte do advogado, essa parte é a mais demorada, todo o tempo é utilizado para convencer os jurados que sua tese é a mais correta. Por fim chega o momento da decisão, onde os jurados irão responder à diversos critérios, e no final optar pela absolvição ou condenação do réu.

No caso em que eu estava participando, restou claro que o réu devia ser absolvido e o resultado assim se confirmou. A justiça tardou demais, o crime foi há 10 anos atrás, o réu não tem antecedentes policiais e não houve vitima fatal, nesse caso os dois eram irmãos e hoje convivem normalmente, não havia motivos para condenar o réu por algo que a própria vida cuidou de resolver. Não há porque condenar alguém por algo que já está resolvido, se condenássemos estaríamos criando outro problema, pois é notório que a superlotação das cadeias não é capaz de punir adequadamente por algo que já está solucionado. Além disso, como ficaria a família do réu que é sustentada por ele? Criaríamos um problema maior ainda.

São várias as questões a avaliar, é uma decisão que muda a vida do réu, por isso deve ser muito bem pensada, não é apenas uma opinião sem significância. Temos um poder importante nas mãos, a decisão do juri é soberana, ninguém poderá modificá-la, nem mesmo o juiz. O objetivo do Tribunal do Juri é que os próprios cidadãos julguem os seus iguais. Seja absolvição ou condenação, você deve fazer o que sua consciência manda, e nesse caso fiz o que achei mais certo e pude dormir com minha consciência tranquila.